Novos Horizontes na SAA

Novos Horizontes

Na última sexta-feira, fui convidado para integrar a equipe técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finança Pública, antigo Grupo de Planejamento Setorial - GPS, da SAA-SP, com o objetivo de construir um plano de divulgação de resultados, relatórios e todo trabalho desenvolvido pelo grupo, através da elaboração de um website e outras ferramentas de divulgação online.

O convite surgiu de forma inusitada por parte do coordenador do grupo, José Sidnei Gonçalves, que também é pesquisador do IEA, no momento em que fazia uma reunião com ele, referente à sondagem que estou fazendo junto aos colaboradores do IEA, com intenção de criar uma proposta de reformulação no site da instituição, que possibilite fomentar parcerias estratégicas para divulgação dos dados produzidos no IEA.

Ao colocar subjetivamente as ideias da reformulação, José Sidnei ficou tão entusiasmado, que resolveu compartilhar sua intenção de também fazer um site para o grupo setorial e me propôs trabalhar com ele na construção do portal.

Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

    Criado originalmente pela Lei n. 9.362/66 e pelo Decreto n. 36.995/93, foi alterado recentemente pelo Decreto n. 56.149/10, passando a chamar Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

    Além da Procuradoria Geral do Estado, todas as Secretarias de Estado contam com um Grupo, que é composto por 4 membros, sendo 2 representantes da Secretaria de Estado, 1 representante da Secretaria de Economia e Planejamento e 1 representante da Secretaria da Fazenda, além de uma equipe técnica integrada por servidores públicos estaduais.

    O objetivo da criação e do aperfeiçoamento desses grupos é garantir a transparência das ações e das contas públicas do Estado. Dentre todas as funções dos Grupos Setoriais de Planejamento, as principais são a coordenação das atividades inerentes a planejamento, orçamento e finanças públicas, além da elaboração das propostas setoriais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual), além de aprovação de programas e ações, gerenciamento da execução física e financeira dos programas setoriais, orientação das unidades gestoras, dentre várias outras estipuladas no Decreto n. 56.149/10.